Política de Privacidade

1. Sobre o site

A Biblioteca de materiais é um site público, sem login, senha ou conta de usuário. O site disponibiliza conteúdos, materiais digitais, páginas informativas e recursos que podem ser visualizados, acessados ou baixados conforme as permissões indicadas em cada página.

2. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar informações de forma direta ou automática, dependendo da forma como você utiliza o site.

• dados enviados por formulários de contato
• informações fornecidas ao solicitar suporte ou entrar em contato
• dados técnicos do dispositivo, navegador e conexão
• informações de navegação, como páginas visitadas, tempo de acesso e interações
• cookies e tecnologias semelhantes, quando utilizados

3. Como usamos os dados

Os dados podem ser usados para:

• operar e manter o site
• responder mensagens e solicitações
• melhorar conteúdo, experiência e desempenho
• entender como os visitantes usam a Biblioteca de materiais
• proteger o site contra uso indevido, fraude ou falhas técnicas
• cumprir obrigações legais ou regulatórias

4. Base legal para o tratamento

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais pode ocorrer com base em fundamentos previstos na LGPD, como consentimento, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou execução de procedimentos relacionados ao funcionamento do site.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para entender o uso do site, melhorar a experiência do usuário, lembrar preferências e medir desempenho. Quando necessário, o uso de cookies não essenciais deve ser tratado com o devido aviso e consentimento, conforme as regras aplicáveis.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário com:

• provedores de hospedagem e infraestrutura
• serviços de análise e monitoramento
• ferramentas de comunicação ou automação
• parceiros técnicos que ajudam a manter o site em funcionamento
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal

Não vendemos dados pessoais.

7. Materiais e conteúdo de terceiros

Alguns materiais, links ou recursos podem direcionar você para serviços de terceiros. Nesses casos, o tratamento de dados passa também a seguir as políticas e termos desses serviços. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de plataformas externas.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e não podemos garantir segurança absoluta.

9. Retenção de dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitar obrigações legais, resolver disputas e manter a operação do site. Quando não forem mais necessários, os dados podem ser excluídos ou anonimizados, conforme aplicável.

10. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• portabilidade, quando aplicável
• informação sobre compartilhamento
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada

11. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou fazer solicitações relacionadas à privacidade, você pode entrar em contato pelos canais informados no site. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir a segurança do atendimento.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças no site, em práticas internas ou em exigências legais. A versão atualizada será disponibilizada nesta mesma página.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados na Biblioteca de materiais, entre em contato pelos canais informados no site.